Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se aos serviços oferecidos pelo Valter Anesio Burani Júnior Informática - ME. (inscrito no CNPJ sob nº 11.086.416/0001-90), doravante denominado “AVLO”, “Nós”, “Nosso(s)” ou “Nossa(s)”, por meio do site www.avlo.com.br e plataforma nele hospedada, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados (“Plataforma”).

Com esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou simplesmente “Política”), informamos aos visitantes e usuários da Plataforma (“Você”, “Seu(s)”, “Sua(s)” ou “Usuário(s)”), as Nossas políticas sobre coleta, uso e qualquer tratamento de informações que Você nos fornece direta ou indiretamente, na hipótese de utilização de Nossos serviços, Seu cadastro, acesso ou visita à Plataforma.

Se optar por usar Nossos serviços, realizar o Seu cadastro na Plataforma ou simplesmente visitar a Plataforma, então Você concorda com todos os termos e condições relativos à obtenção e uso de Suas informações, inclusive os Seus Dados Pessoais de acordo com essa Política. “Dados Pessoais” significam as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Os Dados Pessoais que Nós obtemos e usamos são usados para oferecer e melhorar Nossos serviços. Nós não usaremos, nem compartilharemos, Seus Dados Pessoais com ninguém, exceto como descrito nesta Política.

Se Você estiver lendo essa Política de Privacidade em nome de uma pessoa jurídica, Você está aceitando essa Política em nome daquela entidade e declarando que Você possui capacidade civil, assim como plenos poderes e autoridade para vincular tal entidade. Neste caso, o termo “Você” se refere à referida entidade e às suas afiliadas.

1.1. Este documento é parte integrante dos Termos de uso da avlo, razão pela qual se Você optar por usar Nossos Serviços, então Você também concorda com a obtenção e uso de Sua informação, incluindo Seus Dados Pessoais, de acordo com esta Política.

1.2. Na hipótese de Você não aceitar ou não concordar com esta Política de Privacidade, infelizmente não será possível a utilização dos serviços prestados pela AVLO, pois estes restarão inviabilizados, ante a necessidade da utilização dos dados fornecidos por Você para a execução da Plataforma e demais serviços, inclusive Seus Dados Pessoais. Portanto, Você não é obrigado a aceitar os termos e condições dessa Política, mas a aceitação desta Política é uma condição para o uso da Plataforma e da prestação dos serviços da AVLO.

Para obter informações sobre como a AVLO utiliza as informações e os Dados Pessoais, recomendamos que Você leia toda essa Política de Privacidade.

2.1. Conforme previsto nos Termos e uso da avlo, para que seja possível a realização de cadastro e uso da Plataforma e serviços prestados pela AVLO, o Usuário deverá fornecer alguns dos seguintes dados comerciais e alguns Dados Pessoais:

2.1.1 Informações sobre pessoas físicas:

• Nome completo
• Número de Telefone
• E-mail
• Números do Cadastro
• Pessoa Física (CPF)
• Endereço completo
• Dados Bancários, tais como Instituição
• Financeira, número da agência bancária, número da conta bancária e tipo de conta bancária.

2.1.2. Informações sobre pessoas jurídicas:

• Número do Cadastro 
• Nacional da Pessoa
• Jurídica (CNPJ)
• Número de Telefone
• E-mail
• Endereço completo
• Dados Bancários, tais como Instituição
• Financeira, número da agência bancária, número da conta bancária e tipo de conta bancária.

2.2. Eventualmente, alguns dos dados comerciais fornecidos pelo Usuário podem ser considerados como Dados Pessoais, sendo que estes poderão ser tratados pela AVLO, em razão da necessidade destes para a correta utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pela AVLO e/ou para as finalidades especificadas nessa Política.

2.3. Além dos dados fornecidos pelo Usuário, durante o cadastro, utilização e encerramento da utilização dos serviços da AVLO e da Plataforma, poderão também ser armazenados, coletados, eliminados, processados, reproduzidos, transferidos e utilizados dados de log de Seu computador e/ou smartphone.

2.4. Estes dados de log podem incluir informações como, mas não limitada, ao IP (endereço de protocolo de internet) do Seu computador e/ou smartphone, nome do computador e/ou smartphone, versão do sistema operacional computador e/ou smartphone, configurações do site e/ou aplicativo quando usar o serviço, data e horário do uso do serviço, e outras estatísticas.

2.5. Todos os dados de log coletados ou fornecidos, pelo Usuário ou por terceiros, para a AVLO, bem como os dados de log armazenados, eliminados, processados, reproduzidos, transferidos e utilizados pela AVLO, possuem a finalidade de melhoria dos serviços e da Plataforma disponibilizados pela AVLO, bem como identificação de eventuais falhas ou melhorias desses sistemas.

2.6. Criação de Perfil. Na AVLO, estamos comprometidos em fornecer a Você mais e melhores serviços. Para isso, recorremos à elaboração de perfis, que são a avaliação de alguns aspectos pessoais, como Seu histórico na Plataforma, comportamentos ou interesses que são realizados através do tratamento automático de Dados Pessoais com procedimentos estatísticos. Com o resultado desse tratamento, podemos auxiliá-lo melhor e de modo mais eficiente.

2.7. Além disso, a AVLO pode entrar em contato com Você através de diferentes canais (por e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens de push, entre outros) para publicidade e/ou fins promocionais de produtos e serviços que a AVLO faça publicidade e publicidade promocional e contatos.

2.8 A AVLO também obtém Dados Pessoais de acesso público através de seus parceiros para fins de captação e conhecimento de mercado.

2.9. Uso de Cookies. A utilização dos serviços da AVLO e da Plataforma também geram arquivos “Cookies” [e outras tecnologias semelhantes como web beacons], com pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores anônimos únicos, com o intuito de conhecer Seus interesses, as páginas navegadas, seus padrões de tráfego, seu comportamento e os dados demográficos daqueles que visitam ou são usuários dos sites, a fim de fornecer um melhor serviço e oferecer conteúdo e publicidade que podem ser do Seu interesse. Estes são enviados para o Seu browser pelos websites que Você visita e armazenados na memória interna do Seu computador e/ou smartphone.

2.10. A AVLO não usa esses “cookies” de forma explícita. Entretanto, os serviços e a Plataforma podem usar códigos e bibliotecas de terceiros que usam cookies para obter informação, melhorar seus serviços e exibir anúncios.

2.11. Você tem a opção de aceitar ou recusar estes “cookies” e saber quando um “cookie” está sendo enviado a Seu computador e/ou smartphone. Se Você optar por recusar os cookies, os serviços e a Plataforma poderão não funcionar corretamente.

2.12. Além disso, “cookies” ou outros sistemas similares instalados por terceiros podem ser encontrados em determinadas páginas de nossos sites ou usados ​​por anunciantes fora da AVLO. Estas Políticas de Privacidade cobrem o uso de “cookies” da AVLO e não incluem o uso de “cookies” instalados por terceiros.

3.1. Nossos serviços e a Plataforma são destinados apenas ao acesso e uso por indivíduos com plena capacidade para atos da vida civil, ou seja, pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou usar os serviços e a Plataforma, Você garante e declara ter plena capacidade para todos os atos da vida civil, ou seja, ser maior de idade, e, por isso, possui total capacidade para compreender, aceitar e cumprir todos os termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos de uso e condições de uso do portal e serviços da AVLO. Se Você não tiver ou considerar que não possui plenas capacidades para atos da vida civil, será proibido o acesso e o uso de Nossos Serviços e da Plataforma. 3.1.2. Caso seja detectado, por qualquer meio, o tratamento de Dado Pessoal de menor de dezoito (18) anos de idade completos, a AVLO eliminará todos os registros. Se Você é pai ou responsável legal e descobrir que Seu filho(a) nos forneceu informação pessoal, por favor entre em contato conosco, pelo e-mail [email protected], para que sejam adotadas as medidas necessárias para eliminação dos dados.

4.1. Todos os dados comerciais ou Dados Pessoais coletados, utilizados, acessados, reproduzidos, processados, armazenados, eliminados, comunicados, transferidos e de qualquer outra forma tratados pelo e em nome da AVLO são para as seguintes finalidades:

• i. Cadastro e identificação do Usuário nos serviços e na Plataforma, assim como para a utilização, pelo Usuário, destes Serviços e da Plataforma;
• ii. Comunicação entre AVLO e o Usuário com relação aos serviços prestados pela AVLO e à Plataforma, assim como para informes, assessoria aos Usuários para prestar informações e esclarecer dúvidas, boletins, materiais de marketing ou promocionais;
• iii. Comunicação e identificação dos visitantes da Plataforma que são potenciais Usuários dos Serviços e da Plataforma;
• iv. Facilitar e viabilizar a prestação dos serviços e da Plataforma, assim como analisar a performance dos serviços e da Plataforma e de seus Usuários;
• v. Comunicação e resolução de tratativas com serviços prestados por terceiros, os quais podem fornecer Dados Pessoais de Seus bancos de dados para a correta utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pela AVLO; e
• vi. Verificação da veracidade de dados e prevenção de fraude.

4.2. As informações comerciais e os Dados Pessoais que são tratados pela AVLO não são compartilhados com terceiros, exceto nas hipóteses expressamente previstas nesta Política de Privacidade, com a finalidade de que a utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pela AVLO ocorra de maneira íntegra.

4.2.1 Além do compartilhamento de informações com a finalidade de que a utilização e execução da Plataforma e demais serviços prestados pela AVLO ocorra de maneira íntegra, aquelas também podem ser tratadas para:

• i. o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da AVLO, seus parceiros e Usuários;
• ii. o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• iii. resguardar os direitos e bens, de toda a espécie, assim como a integridade e segurança da AVLO, seus serviços prestados e sua Plataforma;
• iv. solucionar problemas relacionados à logística e transporte de produtos; e
• v. colaborar com os titulares de direitos de propriedade intelectual com a proteção de tais direitos.

4.3. A AVLO permite que os Usuários tenham acesso limitado a determinados dados (como nome, e-mail, outras informações de contato e informações de cobrança e envio) de outros usuários para facilitar a interação entre eles. Os Dados Pessoais ou as informações comerciais tratados pelos Usuários dos serviços e da Plataforma, em razão da utilização e execução destes, não poderão ser tratados além das hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, ficando o usuário infrator sujeito às sanções previstas nos Termos de uso da avlo, além daquelas previstas em legislações administrativas, cíveis e criminais.

4.3.1. Quando um usuário vendedor recebe informações pessoais de seus compradores, ele se torna responsável pelo tratamento desses Dados Pessoais e assume as obrigações decorrentes do tratamento de tais Dados Pessoais. Portanto, Você não deve utilizar Dados Pessoais de outros usuários para finalidades distintas ou incompatíveis com as finalidades previstas nessa Política ou razoavelmente esperadas em decorrência da prestação dos serviços relacionados que deram origem, em primeiro lugar, à coleta dos Dados Pessoais, ou seja, para concluir um serviço fornecido pela AVLO ou uma transação na Plataforma. Deste modo, Você somente deve tratar os Dados Pessoais de outros usuários para: (a) fins relacionados a transações na Plataforma; (b) usar os serviços oferecidos pela AVLO (como, por exemplo, faturamento, remessa e transporte e reclamações sobre fraude ou serviços) e (c) qualquer outra finalidade com a qual o usuário correspondente consinta expressamente após a informação ter sido previamente comunicada. informações exigidas por lei.

4.3.2. A AVLO não controla, armazena ou tem acesso a mensagens e conteúdos enviados pelos usuários por outros meios que não a Plataforma e, portanto, não assume responsabilidade por nenhum dano que possa resultar do seu uso. As negociações realizadas pelos Usuários através dos referidos meios estão sob a responsabilidade de tais Usuários.

4.3.3. A AVLO não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas na Plataforma. Os usuários concordam que a AVLO não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários. Consequentemente, Você isenta a AVLO de todos os tipos de responsabilidade, caso tenha um conflito com um ou mais Usuários.

4.4. Os serviços prestados pela AVLO, assim como sua Plataforma, podem conter links para sites de terceiros, com a finalidade de que a utilização e execução daqueles ocorram de maneira íntegra. Se Você clicar num link de terceiro, Você será direcionado àquele site. Note que estes sites externos não são operados pela AVLO. Portanto, a AVLO recomenda enfaticamente que Você reveja as políticas de privacidade desses websites de terceiros. A AVLO não tem controle e não assume nenhum tipo de responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas de quaisquer serviços ou sites de terceiros.

5.1. A AVLO não vende ou comercializa informações que identifiquem Você e também não compartilhamos ou transferimos de qualquer outra forma Seus Dados Pessoais para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:

• (i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da AVLO para fornecer um serviço seguindo as Nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar as operações através de Nossos serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, agências de publicidade ou marketing, agências de cobranças, serviços de transporte e logística que atuam na entrega de produtos vendidos através da plataforma dentre outros;
• (ii) Parceiros comerciais com as quais a AVLO mantém relacionamento de colaboração ou aliança;
• (iii) Usuários da AVLO para viabilizar os Nossos serviços;
• (iv) Outros usuários da AVLO, conforme previsto nessa Política; e
• (v) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

5.2. Se a AVLO necessitar compartilhar Seus Dados Pessoais com terceiros que não sejam os mencionados atualizaremos essa Política.

6.1. Os serviços fornecidos pela AVLO requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), normalmente nos Estados Unidos, que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.

6.2. Nessas hipóteses a AVLO assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, pelo menos, no mesmo nível de proteção de Dados Pessoais adequado à legislação brasileira. Esse nível de segurança é atestado por certificações como ISO/IEC 27701:2019. Caso algum país que recebem os Dados Pessoais que Nós transferimos não ofereçam níveis adequados de proteção de Dados Pessoais, a AVLO adotará medidas para proteger os seus Dados Pessoais, por meio de cláusulas contratuais que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nessa Política.

6.3. A AVLO opera e/ou possui parceiros comerciais e fornecedores que tratam os Seus Dados Pessoais, sendo eles: Eua, Noruega, Malta, Irlanda e Estônia.

7.1. A AVLO valoriza a Sua confiança em nos fornecer Suas informações, inclusive alguns Dados Pessoais e, portanto, adotamos medidas administrativas e técnicas, que sejam tecnologicamente e comercialmente aceitáveis e aptas para protegê-las, em especial, os Seus Dados Pessoais, de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Contudo, é importante ressaltar que nenhum método de transmissão pela internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro e confiável.

7.2. A AVLO não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos Dados Pessoais do Usuário a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da Internet pelo Usuário.

7.3. Isenção de Responsabilidade. O Usuário concorda em isentar a AVLO de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido da Plataforma, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela AVLO.

7.4. Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário à AVLO são criptografados, e os registros de acesso (data e hora de uso da aplicação e o endereço IP de acesso) ficam arquivados por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme determina o artigo 15, do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), sendo Seu acesso realizado exclusivamente para o fim da prestação dos Serviços da AVLO.

7.5. O Usuário se compromete a manter sob sua guarda e sigilo o e-mail de contato e a senha fornecidos para acesso aos serviços da AVLO e à Plataforma, bem como pela veracidade das informações prestadas à AVLO.

7.6. O Usuário se compromete a comunicar à AVLO, imediatamente, a perda, furto ou roubo de suas Credenciais de acesso, ou mesmo o risco de ser utilizado por terceiros, não se responsabilizando a AVLO pela má utilização dos dados.

8.1. De acordo com o previsto nos Termos de uso da avlo, a prestação dos serviços e a utilização da Plataforma tem duração indefinida, razão pela qual, enquanto mantida a relação do Usuário com a AVLO, suas informações continuarão a ser tratadas.

8.1.1. Ainda que a relação entre Usuário e AVLO seja encerrada, por qualquer motivo, as informações e Dados Pessoais tratados serão mantidos pela AVLO e/ou terceiros autorizados pelo período necessário para (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória da AVLO, seus parceiros e Usuários; (b) o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (c) para a proteção do crédito da AVLO. Ademais, a AVLO poderá manter os Seus Dados Pessoais para outras finalidades previstas em lei, como o uso exclusivo da AVLO, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o legítimo interesse da AVLO.

9.1. A AVLO respeita a Sua privacidade e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que Você possa exercer os Seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos Seus Dados Pessoais. Desse modo, a solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à AVLO pelo Usuário, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada  por e-mail direcionado ao [email protected]. Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços prestados pela AVLO ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados especificadas no item 8.1.1 acima, será procedida. Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a Sua relação com a AVLO estará encerrada, mas as obrigações decorrentes da prestação de tais serviços, como o pagamento de valores devidos à AVLO e/ou seus parceiros comerciais permanecerá válida e, neste caso, as Suas informações e Dados Pessoais continuarão sendo usados e tratados pela AVLO e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política.

9.2. Além da alteração e exclusão dos Dados Pessoais, Você também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento à AVLO, por e-mail direcionado ao [email protected]:

• i. confirmar se o tratamento dos Seus Dados Pessoais é realizado pela AVLO e/ou terceiros autorizados, inclusive após o término da Sua relação com a AVLO nas hipóteses previstas no item 8.1.1 nessa Política;
• ii. obter a informação sobre quais Dados Pessoais são armazenados e de alguma outra forma tratados pela AVLO;
• iii. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• iv. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando a AVLO solicitar o Seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica;
• v. revogação do consentimento a AVLO solicitar o Seu consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais em alguma situação específica; e
• vi. informar à AVLO que discorda do tratamento dos Seus Dados Pessoais explicando o motivo da oposição, para que a AVLO possa analisar a situação.

9.3.A AVLO realizará a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer Dados Pessoais que se tornem desnecessários ou excessivos e não realizará o tratamento de Dados Pessoais em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais No. 13.709/2018.

9.4. A AVLO se reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade, a seu critério, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação prévia ao Usuário, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover quaisquer partes deste Política. Alterações de qualquer tipo, nesta Política de Privacidade serão publicadas na Plataforma.

9.5. O Usuário deve verificar periodicamente esta Política de Privacidade, a fim de acompanhar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na AVLO, constituirá sua aceitação às alterações e à nova Política de Privacidade.

9.6. A AVLO informará o Usuário por meio da Plataforma e/ou e-mail quando da alteração da Política de Privacidade. Ao tomar conhecimento das alterações na Política, Você terá a oportunidade de solicitar esclarecimentos à AVLO sobre alguma modificação referente ao tratamento dos Seus Dados. Além disso, em virtude das alterações em Nossa Política. Você pode ser solicitado a confirmar seu consentimento, quando for o caso. Você será responsável por atualizar seu endereço de e-mail.

10.1. Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com o Nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais, pelo email [email protected].

11.1 Essa Política de Privacidade é regida pela lei brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de Rio Claro/SP, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.